Execução Contra a Fazenda Pública 0004976-33.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Contra a Fazenda Pública 0004976-33.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2022, 12:29

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 67 transitou em julgado em 21/02/2022.

17/03/2022, 12:29

Decurso de Prazo

04/03/2022, 10:10

Decurso de Prazo DJE

21/02/2022, 08:54

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 17/01/2022 15:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/02/2022, 06:01

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 17/01/2022 15:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2022, 08:42

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004976-33.2016.8.03.0001. Autora: ALEXSANDRO VIEIRA DE SOUZA Advogado(a): FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - 1993AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: Nos termos do artigo 485, V, do CPC, extingue-se o processo sem a resolução do mérito quando ocorre a litispendência, situação em que se repete ação que está em curso (mesmas partes, com igual pedido e causa de pedir) - artigo 337, parágrafo 3 Nº do Parte

27/01/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022, 18:54

Sentença (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022, 10:45

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 17/01/2022 15:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/01/2022, 10:45

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 17/01/2022 15:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

26/01/2022, 10:45

Em Atos do Juiz.

17/01/2022, 15:00

Decurso de Prazo

07/01/2022, 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/01/2022, 09:08

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 67 transitou em julgado em 21/02/2022.

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo DJE

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 17/01/2022 15:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 17/01/2022 15:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

Sentença (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 17/01/2022 15:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 17/01/2022 15:00:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

Em Atos do Juiz.

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

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