Execução Fiscal 6001952-53.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.705,68

Órgão julgador

1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

CNPJ

Autor

G S FRAZAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC BRAGA DA SILVA

OAB/AP 2574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de G S FRAZAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001952-53.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI EXECUTADO: G S FRAZAO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI em face de G. S. FRAZÃO, na qual a pa

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 08:16

Homologada a Transação

15/04/2026, 16:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:10

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão

08/04/2026, 23:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:54

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de G S FRAZAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 16:39

Despacho

•04/02/2026, 11:47

19/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001952-53.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI EXECUTADO: G S FRAZAO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI em face de G. S. FRAZÃO, na qual a pa

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 08:16

Homologada a Transação

15/04/2026, 16:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:10

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão

08/04/2026, 23:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 23:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:09

Conclusos para despacho

04/02/2026, 08:09

Conclusos para decisão

27/01/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:24

Decorrido prazo de G S FRAZAO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 13:26

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI - CNPJ: 23.066.905/0001-60 (EXEQUENTE)

21/11/2025, 09:20

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

09/08/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 20:22

Conclusos para despacho

24/06/2025, 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2025, 18:53

Distribuído por sorteio

24/06/2025, 18:53

Decisão

•21/11/2025, 09:20

Despacho

•09/07/2025, 20:22