Agravo em Recurso Especial 0028529-70.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0028529-70.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/10/2022, 19:02

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838923/2022

20/09/2022, 18:51

Protocolizada Petição 838923/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

20/09/2022, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

20/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022, 20:14

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

19/09/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/09/2022, 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 821602/2022

16/09/2022, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2022, 15:59

Protocolizada Petição 821602/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022, 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2022, 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL