Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002970-16.2017.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 153.414,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 1ª Vara Cível de Santana 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

J L G RUFINO ROCHA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 2482·CPF·Representa: Autor

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

OAB/AP 3179·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

J L G RUFINO ROCHA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

05/05/2026, 18:30

Processo Reativado

05/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão

05/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/05/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 07:41

Decorrido prazo de J L G RUFINO ROCHA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 23:10

Conclusos para despacho

11/11/2024, 22:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:31

Todas as movimentações(106)

Processo Desarquivado

05/05/2026, 18:30

Processo Reativado

05/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão

05/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/05/2026, 15:35

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 07:41

Documentos

Decisão

•25/04/2017, 08:49

Decisão

•01/06/2017, 11:20

Decorrido prazo de J L G RUFINO ROCHA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 23:10

Conclusos para despacho

11/11/2024, 22:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 12:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/09/2024, 10:17

Recebidos os autos

11/09/2024, 09:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

04/07/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:42

Evoluída a classe de 156 para 12078

30/06/2023, 16:32

Evoluída a classe de 28 para 156

30/06/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:42

Conclusos para decisão.

14/06/2023, 09:42

Juntada de Petição (outras)

12/06/2023, 15:16

Juntada de Petição (outras)

12/06/2023, 12:04

Juntada de Petição (outras)

07/06/2023, 11:28

Recebidos os autos

06/06/2023, 15:48

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2019, 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

22/02/2019, 14:37

Remessa Cancelada

22/02/2019, 14:34

Juntada de Contra-razões

18/02/2019, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 10:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ

18/02/2019, 10:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/01/2019 às 12:07:35 para Rotinas processuais

25/01/2019, 12:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/01/2019, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 10:55

Juntada de Petição (outras)

23/01/2019, 11:50

Juntada de Apelação

21/01/2019, 18:57

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

01/12/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/11/2018 às 08:59:51 para DECISÃO

22/11/2018, 08:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/11/2018, 15:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/11/2018, 15:51

Proferida decisão de mero expediente

12/11/2018, 11:36

Juntada de Petição (outras)

25/10/2018, 15:22

Conclusos para decisão.

25/10/2018, 15:22

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2018 às 09:05:28 para DESPACHO

25/10/2018, 09:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 09:49

Juntada de Petição (outras)

26/09/2018, 17:53

Conclusos para decisão.

26/09/2018, 17:53

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 19/09/2018 às 13:44:15 para Sentença

19/09/2018, 13:44

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/09/2018 às 08:50:32 para Sentença

06/09/2018, 08:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/09/2018, 13:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/09/2018, 13:36

Julgado improcedente o pedido

29/08/2018, 12:39

Juntada de Petição (outras)

18/07/2018, 11:38

Conclusos para decisão.

18/07/2018, 11:38

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 09/07/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

09/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/07/2018 às 08:42:58 para DESPACHO

03/07/2018, 08:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/06/2018, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 09:47

Juntada de Petição (outras)

14/12/2017, 13:37

Conclusos para julgamento.

14/12/2017, 13:37

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 07/12/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

07/12/2017, 02:45

Juntada de Petição (outras)

01/12/2017, 15:04

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/11/2017 às 08:50:45 para DESPACHO

28/11/2017, 08:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/11/2017, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 12:06

Juntada de Réplica

13/11/2017, 15:10

Conclusos para despacho.

13/11/2017, 15:10

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 06/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

06/11/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/10/2017, 08:39

Ato ordinatório praticado

27/10/2017, 08:38

Juntada de Contestação

26/10/2017, 16:22

Ocorrência Processual Certificada

25/10/2017, 08:54

Juntada de Petição (outras)

27/09/2017, 17:50

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/09/2017 às 12:59:47 para DESPACHO

12/09/2017, 12:59

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2017, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 13:12

Juntada de Petição (outras)

14/08/2017, 15:46

Conclusos para despacho.

14/08/2017, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 08:02

Juntada de Petição (outras)

13/07/2017, 18:02

Conclusos para decisão.

13/07/2017, 18:02

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2017 às 18:18:38 para Sentença

10/07/2017, 18:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/07/2017, 08:55

Indeferida a petição inicial

26/06/2017, 10:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

20/06/2017, 07:08

Conclusos para julgamento.

20/06/2017, 07:08

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2017 às 16:19:38 para DECISÃO

05/06/2017, 16:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/06/2017, 11:12

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

01/06/2017, 11:20

Juntada de Petição (outras)

24/05/2017, 11:42

Conclusos para despacho.

24/05/2017, 11:42

Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 09/05/2017 às 09:39:48 para DECISÃO

09/05/2017, 09:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/05/2017, 10:32

Proferida decisão de mero expediente

25/04/2017, 08:49

Processo Autuado

06/04/2017, 08:27

Conclusos para despacho.

06/04/2017, 08:27

Distribuído por sorteio

06/04/2017, 07:41

Sentença

•26/06/2017, 10:09

Despacho

•09/08/2017, 08:02

Despacho

•01/09/2017, 13:12

Despacho

•23/11/2017, 12:06

Despacho

•18/06/2018, 09:47

Sentença

•29/08/2018, 12:39

Despacho

•18/10/2018, 09:49

Decisão

•12/11/2018, 11:36

Decisão

•26/04/2019, 09:01

Decisão

•15/06/2022, 10:19

Decisão

•25/07/2022, 14:24

Despacho

•24/08/2022, 10:35

Despacho

•06/10/2022, 07:47

Todos os documentos(33)

Decisão

•25/04/2017, 08:49

Decisão

•01/06/2017, 11:20

Sentença

•26/06/2017, 10:09

Despacho

•09/08/2017, 08:02

Despacho

•01/09/2017, 13:12

Despacho

•23/11/2017, 12:06

Despacho

•18/06/2018, 09:47

Sentença

•29/08/2018, 12:39

Despacho

•18/10/2018, 09:49

Decisão

•12/11/2018, 11:36

Decisão

•26/04/2019, 09:01

Decisão

•15/06/2022, 10:19

Decisão

•25/07/2022, 14:24

Despacho

•24/08/2022, 10:35

Despacho

•06/10/2022, 07:47

Despacho

•22/11/2022, 12:47

Acórdão

•14/03/2023, 14:21

Despacho

•24/03/2023, 14:26

Despacho

•04/04/2023, 17:16

Acórdão

•09/05/2023, 19:46

Despacho

•28/06/2023, 13:10

Despacho

•19/07/2023, 11:43

Decisão

•12/09/2023, 13:19

Despacho

•27/09/2023, 14:45

Despacho

•24/10/2023, 23:21

Despacho

•16/11/2023, 21:03

Acórdão

•26/01/2024, 11:49

Despacho

•20/02/2024, 08:28

Despacho

•11/03/2024, 14:56

Acórdão

•05/08/2024, 14:52

Ato ordinatório

•12/09/2024, 12:18

Despacho

•11/11/2024, 23:10

Pedido de Desarquivamento

•05/05/2026, 15:35