Precatório 0000134-61.2026.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000134-61.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Em Atos do Desembargador. O advogado da parte credora contestou os cálculos, argumentando que o destaque de honorários deve ser feito em favor de SERGIO F. P. DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 64.546.651/0001-64, sem retenção de tributos, conforme os docume (...)

13/05/2026, 15:02

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 33.

12/05/2026, 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/05/2026, 14:08

INFORMAR AO JUIZO DOS DADOS BANCÁRIOS DO EXEQUENTE E PATRONO. SUPERPREFERENCIA

10/05/2026, 12:49

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2026 em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2026

05/05/2026, 23:28

Rotinas processuais (05/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2026

05/05/2026, 10:00

Renova-se a intimação da parte credora e de seu patrono para que apresentem os dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/05/2026, 09:59

Decurso de Prazo

28/04/2026, 12:02

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/04/2026 14:45:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2026 em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000134-61.2026.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO Advogado(a): SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO - 2750AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para o pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movimento 18.Observa-se dos autos que

20/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2026

17/04/2026, 22:42

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 16/04/2026 14:45:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/04/2026, 10:46

DECISÃO (16/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2026