Precatório 0006683-24.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0006683-24.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 11:27

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000067/2026 de 20/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Intimação (Deferido o pedido de CGM ENERGIA. na data: 17/04/2026 14:10:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

27/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2026 em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006683-24.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: CGM ENERGIA Advogado(a): NAIRA DAS NEVES PANTOJA - 3866AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depree

20/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2026

17/04/2026, 22:42

Notificação (Deferido o pedido de CGM ENERGIA. na data: 17/04/2026 14:10:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/04/2026, 14:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

17/04/2026, 14:10

DECISÃO (17/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2026

17/04/2026, 14:10

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

14/04/2026, 15:02

Conclusão

14/04/2026, 15:02

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/01/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000005/2026 de 09/01/2026.

27/01/2026, 01:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/01/2026 09:57:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃOA parte credora requereu a reconsideração da decisão proferida na ordem 4, a qual determinou o cancelamento do presente precatório, sob o fundamento de que o valor do crédito não corresponderia ao montante constante nas (...)

18/01/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2026 em 09/01/2026.

09/01/2026, 01:00

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000067/2026 de 20/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2026 em 20/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000067/2026

Notificação (Deferido o pedido de CGM ENERGIA. na data: 17/04/2026 14:10:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)

DECISÃO (17/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000005/2026 de 09/01/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2026 em 09/01/2026.

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