Cumprimento de sentença 0036038-91.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 400,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

DANIELLE TORRES BOTINE

CPF

Autor

JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO

CPF

Autor

ROSELY DE ALBUQUERQUE BEZERRA

CPF

Reu

MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:42

Determinado o arquivamento

11/07/2024, 08:01

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:02

Juntada de Certidão

23/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:15

Todas as movimentações(278)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:42

Determinado o arquivamento

11/07/2024, 08:01

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/08/2016, 09:15

Decisão

•10/10/2016, 12:17

09/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:02

Juntada de Certidão

23/06/2024, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 01:24

Expedição de Alvará.

03/06/2024, 13:36

Expedição de Alvará.

03/06/2024, 13:36

Deferido o pedido de ROSELY DE ALBUQUERQUE BEZERRA.

03/06/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:56

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 07:42

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:05

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 13:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/05/2024.

27/05/2024, 07:21

Conclusos para decisão

27/05/2024, 07:21

Cancelada a movimentação processual 78018110

27/05/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 07:16

Cancelada a movimentação processual 40153886

27/05/2024, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:03

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/08/2023, 22:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/07/2023.

30/07/2023, 10:08

Conclusos para decisão

30/07/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 09:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/07/2023.

03/07/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2023.

07/06/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/04/2023.

13/04/2023, 10:03

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:40

Determinada diligência

21/03/2023, 13:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/03/2023.

10/03/2023, 09:35

Conclusos para decisão

10/03/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 11:02

Determinada diligência

16/02/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 11:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/02/2023.

13/02/2023, 07:54

Conclusos para decisão

13/02/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 20:42

Determinada diligência

05/12/2022, 14:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/11/2022.

25/11/2022, 12:40

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:09

Decorrido prazo de PARTES em 17/11/2022.

17/11/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 12:02

Rito Modificado

23/09/2022, 12:00

Determinada diligência

15/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/09/2022.

08/09/2022, 11:49

Conclusos para decisão

08/09/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2022, 10:38

Determinada diligência

02/08/2022, 20:54

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 11:36

Conclusos para decisão

02/08/2022, 11:36

Recebidos os autos

01/08/2022, 07:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/07/2022, 14:39

Juntada de Outros documentos

28/07/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2022, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

13/07/2022, 07:08

Determinada diligência

12/07/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 08:52

Conclusos para decisão

08/07/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 08:37

Determinada diligência

12/05/2022, 20:31

Recebidos os autos

12/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão

12/05/2022, 10:19

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2020, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 11:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/08/2020.

14/08/2020, 11:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 23/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA em 23/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/07/2020, 06:01

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2020, 11:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/07/2020, 12:07

Outras Decisões

09/07/2020, 17:17

Recebidos os autos

09/07/2020, 08:39

Conclusos para decisão

09/07/2020, 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2020, 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/07/2020, 19:24

Juntada de Petição de Apelação

08/07/2020, 14:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 04/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2020, 17:15

Reforma de decisão anterior

24/06/2020, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 12:25

Conclusos para decisão

24/06/2020, 12:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2020, 09:19

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 09:19

Recebidos os autos

23/06/2020, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/06/2020, 16:47

Juntada de Outros documentos

22/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2020, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

18/03/2020, 11:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 11:02

Transitado em Julgado em 16/03/2020

17/03/2020, 10:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 24/02/2020 às 06:01:01 para Sentença

24/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 24/02/2020 às 06:01:01 para Sentença

24/02/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA em 24/02/2020 às 06:01:01 para Sentença

24/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/02/2020, 12:38

Julgado improcedente o pedido

14/02/2020, 12:00

Decorrido prazo de PARTES em 06/01/2020.

06/01/2020, 11:13

Conclusos para julgamento

06/01/2020, 11:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 05/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

05/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA em 05/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

05/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 05/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

05/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2019, 08:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2019, 08:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2019, 08:08

Outras Decisões

21/11/2019, 13:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/11/2019.

05/11/2019, 07:19

Conclusos para decisão

05/11/2019, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 09:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 12/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA em 12/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/10/2019, 08:42

Outras Decisões

01/10/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 16:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/09/2019.

17/09/2019, 10:48

Conclusos para decisão

17/09/2019, 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 07/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

07/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/08/2019, 10:22

Outras Decisões

28/08/2019, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 18:09

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 10:28

Conclusos para julgamento

26/07/2019, 10:28

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 10:27

Conclusos para decisão

26/07/2019, 10:27

Outras Decisões

23/07/2019, 12:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/07/2019.

09/07/2019, 08:36

Conclusos para decisão

09/07/2019, 08:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 17/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

17/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA em 17/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

17/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/06/2019, 08:19

Outras Decisões

06/06/2019, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 12:39

Conclusos para julgamento

25/04/2019, 12:39

Outras Decisões

24/04/2019, 12:38

Expedição de Certidão.

07/03/2019, 09:29

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 09:29

Juntada de Outros documentos

01/03/2019, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 15:28

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 21/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

21/02/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 11:43

Outras Decisões

12/02/2019, 11:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/02/2019, 11:22

Outras Decisões

11/02/2019, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 12:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/12/2018.

03/12/2018, 10:45

Conclusos para julgamento

03/12/2018, 10:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

22/11/2018, 09:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/11/2018, 13:19

Proferida decisão de mero expediente

05/11/2018, 11:39

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 08:14

Conclusos para julgamento

16/08/2018, 08:14

Proferida decisão de mero expediente

15/08/2018, 17:17

Decorrido prazo de PARTES em 16/07/2018.

16/07/2018, 12:34

Conclusos para decisão

16/07/2018, 12:34

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 06/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA em 06/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 03/07/2018 às 09:31:48 para Rotinas processuais

03/07/2018, 09:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/06/2018, 11:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2018, 11:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/06/2018.

26/06/2018, 11:55

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 02/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

02/06/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 13:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/05/2018, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2018, 10:38

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2018, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 10:49

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 26/04/2018 às 09:54:13 para Rotinas processuais

26/04/2018, 09:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/04/2018, 11:07

Ato ordinatório praticado

25/04/2018, 11:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/04/2018.

25/04/2018, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2018, 16:20

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 11:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 20/03/2018 às 10:45:32 para Rotinas processuais

20/03/2018, 10:45

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2018, 10:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2018, 10:44

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 10:43

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 05/03/2018 às 10:29:25 para Rotinas processuais

05/03/2018, 10:29

Expedição de Mandado.

05/03/2018, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2018, 15:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/02/2018, 10:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2018, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2018, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2018, 22:15

Expedição de Mandado.

23/01/2018, 07:42

Expedição de Mandado.

23/01/2018, 07:41

Parte Incluída no Processo MORIÁ IMÓVEIS por Determinação Judicial

22/01/2018, 10:02

Parte Incluída no Processo DANIELLE TORRES BOTINE por Determinação Judicial

22/01/2018, 10:00

Proferida decisão de mero expediente

19/01/2018, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2017, 11:35

Conclusos para julgamento

19/04/2017, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2017, 18:23

Intimação positiva via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO em 30/03/2017 às 11:14:47 para DESPACHO

30/03/2017, 11:14

Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 24/03/2017 às 15:08:16 para DESPACHO

24/03/2017, 15:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/03/2017, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 10:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/03/2017.

24/03/2017, 08:01

Conclusos para despacho

24/03/2017, 08:01

Publicado Rotinas processuais em 22/11/2016.

22/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2016

21/11/2016, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

21/11/2016, 09:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2016, 09:27

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 19

21/11/2016, 09:23

Recebidos os autos

11/11/2016, 11:06

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ GIBSON ROCHA DE ARAÚJO.

04/11/2016, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2016, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2016, 09:22

Expedição de Mandado.

13/10/2016, 08:17

Proferida decisão de mero expediente

10/10/2016, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2016, 13:35

Conclusos para decisão

26/09/2016, 13:34

Recebidos os autos

19/09/2016, 10:01

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CARLOS ALBERTO ALVES GOMES.

08/09/2016, 10:46

Expedição de Certidão.

10/08/2016, 08:40

Publicado DECISÃO em 10/08/2016.

10/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2016

09/08/2016, 20:39

Expediente Encaminhado ao DJE

09/08/2016, 08:55

Proferida decisão de mero expediente

08/08/2016, 09:15

Processo Autuado

21/07/2016, 08:16

Distribuído por sorteio

20/07/2016, 13:54

Despacho

•24/03/2017, 10:30

Decisão

•19/01/2018, 14:27

Decisão

•15/08/2018, 17:17

Decisão

•05/11/2018, 11:39

Decisão

•11/02/2019, 10:57

Decisão

•12/02/2019, 11:43

Decisão

•24/04/2019, 12:38

Decisão

•06/06/2019, 10:15

Decisão

•23/07/2019, 12:51

Decisão

•28/08/2019, 10:15

Decisão

•01/10/2019, 11:15

Decisão

•21/11/2019, 13:55

Sentença

•14/02/2020, 12:00

Todos os documentos(38)

Decisão

•08/08/2016, 09:15

Decisão

•10/10/2016, 12:17

Despacho

•24/03/2017, 10:30

Decisão

•19/01/2018, 14:27

Decisão

•15/08/2018, 17:17

Decisão

•05/11/2018, 11:39

Decisão

•11/02/2019, 10:57

Decisão

•12/02/2019, 11:43

Decisão

•24/04/2019, 12:38

Decisão

•06/06/2019, 10:15

Decisão

•23/07/2019, 12:51

Decisão

•28/08/2019, 10:15

Decisão

•01/10/2019, 11:15

Decisão

•21/11/2019, 13:55

Sentença

•14/02/2020, 12:00

Petição

•25/03/2020, 10:24

Decisão

•24/06/2020, 21:14

Decisão

•09/07/2020, 17:17

Decisão

•09/07/2021, 14:57

Despacho

•15/12/2021, 12:38

Despacho

•16/03/2022, 20:12

TipoProcessoDocumento#74

•11/04/2022, 10:11

Decisão

•12/05/2022, 20:31

Decisão

•12/07/2022, 15:06

Petição

•20/07/2022, 15:30

Decisão

•02/08/2022, 20:54

Decisão

•15/09/2022, 14:52

Decisão

•05/12/2022, 14:07

Decisão

•16/02/2023, 10:55

Decisão

•21/03/2023, 13:09

Decisão

•27/04/2023, 14:46

Decisão

•07/08/2023, 22:00

Decisão

•20/03/2024, 10:54

Sentença

•27/05/2024, 17:00

Decisão

•01/06/2024, 11:17

Decisão

•03/06/2024, 11:14

Ato ordinatório

•19/06/2024, 12:30

Decisão

•11/07/2024, 08:01