Petição Cível 6012473-44.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.028,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

VALDO TRINDADE CABRAL

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/04/2026 06:00.

30/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:34

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:32

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: VALDO TRINDADE CABRAL REQUERIDO: BANCO B Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012473-44.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Repetição de indébito]

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: VALDO TRINDADE CABRAL REQUERIDO: BANCO B Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012473-44.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Repetição de indébito]

23/04/2026, 00:00

Concedida a tutela provisória

20/04/2026, 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a VALDO TRINDADE CABRAL - CPF: 513.213.352-53 (REQUERENTE).

20/04/2026, 18:51

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:36

Distribuído por sorteio

20/02/2026, 10:53

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 18:51