Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0020940-90.2021.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: METALTEC COMERCIO DE METAIS LTDA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Vir
23/04/2026, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 10:10
Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
05/04/2024, 13:05
Em Atos do Juiz. Incluir no feito a parte APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.272/0001-81, com sede na Avenida dos Tupis, 838, sala 2, Bairro do Muca, na cidade de Macap (...)
27/03/2024, 17:58
Certifico conclusão dos autos (mov. 48).
11/03/2024, 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/03/2024, 08:57
habilitação
05/03/2024, 13:58
Certifico que abro o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão do feito.
15/02/2024, 11:51
MANIFESTAÇAO DO AUTOR
15/02/2024, 11:49
Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito suspenso por 180 (cento e oitenta) dias ou até o julgamento definitivo do REsp interposto nos autos do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000.
09/02/2024, 11:44
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
09/02/2024, 08:09
Certifico que encaminho os autos conclusos.
06/02/2024, 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
06/02/2024, 10:08
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
31/01/2024, 14:46
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 13:03:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/12/2023, 06:01
Documentos
Intimação de pauta
•23/04/2026, 00:00
Em Atos do Juiz. Incluir no feito a parte APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.272/0001-81, com sede na Avenida dos Tupis, 838, sala 2, Bairro do Muca, na cidade de Macap (...)
27/03/2024, 17:58
Certifico conclusão dos autos (mov. 48).
11/03/2024, 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/03/2024, 08:57
habilitação
05/03/2024, 13:58
Certifico que abro o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão do feito.
15/02/2024, 11:51
MANIFESTAÇAO DO AUTOR
15/02/2024, 11:49
Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito suspenso por 180 (cento e oitenta) dias ou até o julgamento definitivo do REsp interposto nos autos do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000.
09/02/2024, 11:44
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
09/02/2024, 08:09
Certifico que encaminho os autos conclusos.
06/02/2024, 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
06/02/2024, 10:08
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
31/01/2024, 14:46
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 13:03:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/12/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 13:03:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
23/12/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 13:03:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
13/12/2023, 12:07
Conciliação realizada em 07/12/2023 às '13:03'h
07/12/2023, 13:03
Em audiência
07/12/2023, 13:03
Mandado
06/12/2023, 20:43
Certifico que finalizo os movimentos exauridos.
06/12/2023, 13:58
Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 28.
04/12/2023, 11:46
Manifestação - DPE-AP
27/11/2023, 09:56
Certifico que os autos aguardam realização da audiência.
24/11/2023, 16:27
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2023 10:58:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/11/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2023 10:58:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
09/11/2023, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - METALTEC COMÉRCIO DE METAIS LTDA - ME - emitido(a) em 31/10/2023
31/10/2023, 11:15
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2023 10:58:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
30/10/2023, 08:47
Considerando a possibilidade de transação dos créditos tributários e não tributários do município de Macapá objeto de execução fiscal , conforme LEI Nº 2667/2023- PMM , encaminho os autos para a realização de audiência VIRTUAL , pelo aplicativo ZOOM acessando ao link : https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cw0DZJRWZBQzV0bEFaQT09.
Deverá a secretaria expedir o necessário para realização da audiência ( expedição de mandado / notificação eletrônica / contato telefônica, a depender do caso ). Não havendo conciliação os autos deverão retornar ao estado em que se encontravam .
27/10/2023, 10:58
Conciliação agendada para 07/12/2023 às 10:30h
27/10/2023, 10:57
Certifico para os devidos fins que, considerando os autos do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000, mantenham-se aguardando o julgamento no Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).
03/10/2023, 10:35
Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
19/05/2023, 16:59
Certifico que o feito aguarda prazo de SUSPENSÃO até decisão definitiva do IRDR.
20/10/2022, 22:36
Certifico que aguarda prazo da suspensão, aguarda julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000.
08/06/2022, 15:38
Certidão de regularização.
09/12/2021, 10:41
Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
06/12/2021, 10:45
Ciência da suspensão do feito / admissão de IRDR - DPE-AP
30/11/2021, 10:19
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/11/2021 23:25:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/11/2021, 06:01
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/11/2021 23:25:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
22/11/2021, 06:01
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
12/11/2021, 10:06
Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/11/2021 23:25:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
12/11/2021, 10:05
Em Atos do Juiz. Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000, foi proferida decisão suspendendo todos os processos em trâmite no Estado do Amapá que tratem da questão suscitada naqueles autos, qual seja: a necessidade ou (...)
09/11/2021, 23:25
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
13/08/2021, 14:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
13/08/2021, 14:07
Certidão de regularização.
12/08/2021, 20:23
Concluso.
29/07/2021, 10:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
29/07/2021, 10:48
CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO
26/07/2021, 17:16
Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 19:02:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
26/06/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 19:02:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
16/06/2021, 13:31
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC.Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.Proceda-se ao apensamento com o processo principal.
12/06/2021, 19:02
Tombo em 09/06/2021.
09/06/2021, 13:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
09/06/2021, 13:10
Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0041808-94.2018.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2440785 - Protocolado(a) em 09-06-2021 às 01:07