Embargos à Execução Fiscal 0020940-90.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 24.619,16

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

METALTEC COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de ciência

04/02/2026, 09:10

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 08:20

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 12:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18

22/10/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 09:46

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2026, 08:58

Sentença

•10/11/2025, 18:10

06/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de ciência

04/02/2026, 09:10

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 08:20

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 12:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 18

22/10/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 20:31

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 12:32

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 19:45

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 21:56

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025, 10:08

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de ciência

25/02/2025, 22:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:01

Juntada de Certidão

25/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de METALTEC COMERCIO DE METAIS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de ciência

24/02/2025, 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025, 08:41

Juntada de Certidão

29/01/2025, 08:38

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 16:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/01/2025, 20:52

Conclusos para despacho

26/01/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/01/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 08:57

Conclusos para decisão

11/03/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

09/02/2024, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 10:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 12:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 13:03:37; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/12/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 20:43

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:58

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 10:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/10/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 10:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/11/2021, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2021, 10:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/11/2021, 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

09/11/2021, 23:25

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 14:07

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 14:07

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 20:23

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 10:48

Conclusos para decisão

29/07/2021, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

26/07/2021, 17:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/06/2021, 13:31

Outras Decisões

12/06/2021, 19:02

Processo Autuado

09/06/2021, 13:10

Conclusos para decisão

09/06/2021, 13:10

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

09/06/2021, 01:07

Decisão

•22/10/2025, 09:46

Decisão

•21/07/2025, 12:32

Despacho

•26/01/2025, 20:52

Outros Documentos

•01/08/2024, 18:43

Decisão

•27/03/2024, 17:58

Decisão

•09/02/2024, 11:44

Despacho

•07/12/2023, 13:03

Decisão

•09/11/2021, 23:25

Decisão

•12/06/2021, 19:02