Execução Fiscal 6000394-30.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 45.481,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA

Autor

JEREMIAS B MORAES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS

OAB/AP 3282·CPF·Representa: Autor

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA

OAB/AP 5969·CPF·Representa: Réu

EDILANE DA SILVA LEAL

OAB/AP 6085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação

13/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de JEREMIAS B MORAES LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: JEREMIAS B MORAES LTDA Certifico que em 26/03/2026 terminou o prazo para o pagamento voluntári Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000394-30.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [1/3 de férias]

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:34

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/04/2026, 10:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:25

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação

24/03/2026, 19:23

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de petição de habilitação

13/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de JEREMIAS B MORAES LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 10:40

Despacho

•20/01/2026, 11:25

24/04/2026, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: JEREMIAS B MORAES LTDA Certifico que em 26/03/2026 terminou o prazo para o pagamento voluntári Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000394-30.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [1/3 de férias]

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:34

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/04/2026, 10:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:25

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação

24/03/2026, 19:23

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 01:57

Expedição de Carta.

29/01/2026, 10:27

Expedição de Carta.

26/01/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:25

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:17

Distribuído por sorteio

13/01/2026, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2026, 10:24