Habeas Corpus Criminal 6001836-37.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

CPF

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - MEIO FECHADO E SEMIABERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALAN NUNES DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3556·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

24/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:11

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001836-37.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado(s) do reclamante: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de ALAN NUNES DA COSTA, contra a

23/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:26

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:26

Não Concedida a Medida Liminar

22/04/2026, 12:09

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:43

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 12:09

24/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:11

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001836-37.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado(s) do reclamante: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de ALAN NUNES DA COSTA, contra a

23/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:26

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:26

Não Concedida a Medida Liminar

22/04/2026, 12:09

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:43

Distribuído por sorteio

17/04/2026, 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2026, 17:05

TipoProcessoDocumento#53

•17/04/2026, 17:05