Execução Fiscal 0054257-79.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 19.150,70

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

GISLAINE ALVES GOMES

CPF

Reu

G. ALVES GOMES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:30

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 10:43

Reformada decisão anterior Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação datada de 11/09/2023

30/10/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:35

Conclusos para decisão

17/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:41

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:30

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•10/01/2022, 13:44

Decisão

•06/05/2022, 08:19

17/11/2023, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 10:43

Reformada decisão anterior Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação datada de 11/09/2023

30/10/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:35

Conclusos para decisão

17/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/09/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:05

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 09:57

Juntada de Informações

09/08/2023, 13:27

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:15

Alterada a parte

04/07/2023, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:30

Conclusos para decisão

27/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:54

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2023, 08:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2023, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 07:47

Conclusos para decisão

14/02/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 08:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0048124-84.2022.8.03.0001

02/11/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:03

Conclusos para decisão

28/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/09/2022.

05/09/2022, 09:49

Publicado Edital em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 10:21

Expediente Encaminhado ao DJE

27/07/2022, 10:21

Expedição de Edital.

22/07/2022, 19:22

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 10:02

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 11:35

Juntada de Outros documentos

25/06/2022, 15:39

Juntada de Outros documentos

05/06/2022, 17:30

Juntada de Outros documentos

02/06/2022, 20:31

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2022, 06:01

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

06/05/2022, 08:19

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 12:32

Conclusos para decisão

05/05/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/04/2022.

11/04/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 11:53

Outras Decisões

10/01/2022, 13:44

Processo Autuado

10/01/2022, 10:42

Conclusos para despacho

10/01/2022, 10:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

22/12/2021, 12:13

Decisão

•16/07/2022, 13:31

Decisão

•02/11/2022, 13:39

Decisão

•23/02/2023, 21:54

Decisão

•09/05/2023, 07:51

Decisão

•03/07/2023, 12:30

Decisão

•17/08/2023, 09:57

Decisão

•11/09/2023, 17:56

Decisão

•30/10/2023, 09:32