Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6029615-61.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6029615-61.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A R VIEGAS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de A R VIEGAS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:49

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:21

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/05/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029615-61.2026.8.03.0001. AUTOR: A R VIEGAS LTDA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Constato que a procuração juntada aos autos não está assinada. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a Reclamant

01/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:54

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029615-61.2026.8.03.0001. AUTOR: A R VIEGAS LTDA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por A R VIEGAS LTDA em desfavor do ESTADO DO AMAPA. Tendo em vista que o valor da causa não supera a importância de 60 salários-mínimos e que a pretensão não está de

24/04/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/04/2026, 08:19

Declarada incompetência

22/04/2026, 13:51

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:00

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:15

Decisão

•30/04/2026, 12:15

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de A R VIEGAS LTDA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de A R VIEGAS LTDA em 11/05/2026 23:59.

Publicado Decisão em 04/05/2026.

Juntada de Petição de pedido (outros)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

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