Procedimento do Juizado Especial Cível 6019134-39.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

BRUNA BASTOS CAMARA

CPF 018.***.***-60

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

LARYSSA CANTUARIA BARROS FERREIRA

OAB/PA 35400•Representa: ATIVO

SARAH GOMES GONCALVES

OAB/PA 36183•Representa: ATIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRUNA BASTOS CAMARA REU: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC Conceição Meireles Local: Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, (ao lado do SuperFácil da Zona Sul) bairro Novo Buritizal, CEP: 68.903-959. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019134-39.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Cláusulas Abusivas]

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 11:25

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

28/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:17

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2026 10:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

28/04/2026, 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

28/04/2026, 00:02

Recebidos os autos.

28/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BRUNA BASTOS CAMARA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6019134-39.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Cláusulas Abusivas] Trata-se de pedido formula

27/04/2026, 00:00

Indeferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU)

23/04/2026, 13:02

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:02

Decisão

•24/03/2026, 12:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h