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TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 93.936,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

FLORAPLAC MDF LTDA

CNPJ

Autor

T PALHETA LEAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA HEROLD COSTA

OAB/BA 34784·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de custas

04/05/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004338-40.2026.8.03.0002. AUTOR: FLORAPLAC MDF LTDA REU: T PALHETA LEAO DESPACHO Nos termos da (Lei Estadual nº 3.285/2025), a taxa judiciária e as custas processuais possuem natureza jurídica de taxa (art. 145, II, da CF), porém Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

27/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de custas

23/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2026, 10:36

Distribuído por sorteio

14/04/2026, 10:36

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 11:34