Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6007947-34.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6007947-34.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AILTON MARCILIO FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007947-34.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AILTON MARCILIO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação propo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:30

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007947-34.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AILTON MARCILIO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação propo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/04/2026, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:50

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (REQUERIDO)

10/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:41

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 15:39

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 15:28

Sentença

•24/04/2026, 15:28

—

Decorrido prazo de AILTON MARCILIO FERREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Sentença em 28/04/2026.

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (REQUERIDO)

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio

Todas as movimentações(16)