Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6018061-32.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6018061-32.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA GONCALVES FONSECA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:32

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6018061-32.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRA CRISTINA GONCALVES FONSECA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 16:32

Julgado improcedente o pedido

24/04/2026, 16:32

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/04/2026, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 12:12

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

12/03/2026, 10:49

Conclusos para despacho

11/03/2026, 23:35

Distribuído por sorteio

09/03/2026, 15:52

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 16:32

Sentença

•24/04/2026, 16:32

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA GONCALVES FONSECA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Sentença em 28/04/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio

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