Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0003259-76.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Secção Única

Partes do Processo

UNIVON MORAES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCAS RIBEIRO DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/10/2022, 08:20

Transitado em Julgado em 28/10/2022

28/10/2022, 08:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901230/2022

06/10/2022, 11:46

Protocolizada Petição 901230/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

05/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022, 19:24

Prejudicado o recurso de UNIVON MORAES DE SOUZA (PRESO)

04/10/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870337/2022

29/09/2022, 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022, 13:21

Protocolizada Petição 870337/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 13:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 860538/2022

27/09/2022, 09:41

Protocolizada Petição 860538/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/09/2022

27/09/2022, 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi encaminhado, o ofício nº 092144/2022-CPPE endereçado à 4ª Vara Criminal de Macapá - AP, conforme solicitado.

21/09/2022, 16:32

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/10/2022, 08:20

Transitado em Julgado em 28/10/2022

28/10/2022, 08:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901230/2022

06/10/2022, 11:46

Protocolizada Petição 901230/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•27/08/2022, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2022, 15:00

05/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022, 19:24

Prejudicado o recurso de UNIVON MORAES DE SOUZA (PRESO)

04/10/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870337/2022

29/09/2022, 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022, 13:21

Protocolizada Petição 870337/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 13:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 860538/2022

27/09/2022, 09:41

Protocolizada Petição 860538/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/09/2022

27/09/2022, 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi encaminhado, o ofício nº 092144/2022-CPPE endereçado à 4ª Vara Criminal de Macapá - AP, conforme solicitado.

21/09/2022, 16:32

Expedição de Ofício nº 092144/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

21/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 841962/2022

21/09/2022, 14:46

Protocolizada Petição 841962/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/09/2022

21/09/2022, 14:43

Expedição de Ofício nº 092144/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

20/09/2022, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

30/08/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022, 20:17

Expedição de Ofício nº 082941/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

29/08/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

27/08/2022, 10:00

Não concedida a medida liminar de UNIVON MORAES DE SOUZA (PRESO)

27/08/2022, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

26/08/2022, 08:54

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/08/2022, 08:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/08/2022, 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/08/2022, 09:53