Precatório 0002711-22.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria de Precatórios

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002711-22.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: FABIO SOUZA DA COSTA Advogado(a): HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA - 2448AP Devedor: RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA Procurador(a) de Estado: NARSON DE SÁ GALENO - 65809777449 DECISÃO: No movimento 42, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se.

18/05/2026, 00:00

Em Atos do Desembargador. No movimento 42, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int (...)

13/05/2026, 15:04

Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.

13/05/2026, 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/05/2026, 09:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FABIO SOUZA DA COSTA no valor de R$ 25.669,36.

13/05/2026, 09:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

08/05/2026, 14:27

Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento na conta informada à ordem n. 39.

04/05/2026, 08:24

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

04/05/2026, 08:16

Certifico que foi protocolado via sisbajud solicitação de informações bancárias da parte sob protocolo nº 20260066932467.

28/04/2026, 11:40

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2026 em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002711-22.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: FABIO SOUZA DA COSTA Advogado(a): HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA - 2448AP Devedor: RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA Procurador(a) de Estado: NARSON DE SÁ GALENO - 65809777449 DECISÃO: A parte credora foi intimada, por meio de sua patrona, a apresentar dados bancários para o pagamento do crédito. Todavia, manteve-se silente.Importante ressaltar que, em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) d

27/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000070/2026

24/04/2026, 19:37

DECISÃO (23/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2026

24/04/2026, 11:36

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada, por meio de sua patrona, a apresentar dados bancários para o pagamento do crédito. Todavia, manteve-se silente.Importante ressaltar que, em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que, havendo r (...)

23/04/2026, 11:49

Certifico que faço os autos conclusos em razão do decurso de prazo, sem apresentação de bancários da parte credora.

22/04/2026, 15:06

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002711-22.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: FABIO SOUZA DA COSTA Advogado(a): HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA - 2448AP Devedor: RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA Procurador(a) de Estado: NARSON DE SÁ GALENO - 65809777449 DECISÃO: No movimento 42, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se.

18/05/2026, 00:00

Em Atos do Desembargador. No movimento 42, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos em nome do credor principal.DIANTE DO EXPOSTO, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int (...)

13/05/2026, 15:04

Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.

13/05/2026, 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/05/2026, 09:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FABIO SOUZA DA COSTA no valor de R$ 25.669,36.

13/05/2026, 09:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

08/05/2026, 14:27

Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento na conta informada à ordem n. 39.

04/05/2026, 08:24

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

04/05/2026, 08:16

Certifico que foi protocolado via sisbajud solicitação de informações bancárias da parte sob protocolo nº 20260066932467.

28/04/2026, 11:40

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2026 em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002711-22.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: FABIO SOUZA DA COSTA Advogado(a): HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA - 2448AP Devedor: RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA Procurador(a) de Estado: NARSON DE SÁ GALENO - 65809777449 DECISÃO: A parte credora foi intimada, por meio de sua patrona, a apresentar dados bancários para o pagamento do crédito. Todavia, manteve-se silente.Importante ressaltar que, em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) d

27/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000070/2026

24/04/2026, 19:37

DECISÃO (23/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2026

24/04/2026, 11:36

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada, por meio de sua patrona, a apresentar dados bancários para o pagamento do crédito. Todavia, manteve-se silente.Importante ressaltar que, em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que, havendo r (...)

23/04/2026, 11:49

Certifico que faço os autos conclusos em razão do decurso de prazo, sem apresentação de bancários da parte credora.

22/04/2026, 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/04/2026, 15:06

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/04/2026 11:32:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/04/2026, 08:06

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2026 em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000064/2026

14/04/2026, 19:42

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/04/2026 11:32:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALENO

14/04/2026, 12:21

DECISÃO (14/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2026

14/04/2026, 12:21

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para o pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movimento 22.Observa-se dos autos que não há informações bancárias (...)

14/04/2026, 11:32

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2026, às 14:25:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/04/2026, 14:25

Conclusão

13/04/2026, 14:25

Remessa

13/04/2026, 10:15

Juntada de planilha de cálculo

13/04/2026, 10:15

Certifico que foi efetuado o pagamento/provisionamento do crédito para o credor FABIO SOUZA DA COSTA no valor de R$ 25.669,36.

13/04/2026, 10:06

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2026, às 11:42:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/03/2026, 11:42

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/03/2026, 11:34

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálculos. ( Item n. 4 da Portaria nº 002/2025- SEC.PRECATÓRIO)

31/03/2026, 11:06

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

30/01/2025, 09:58

Certifico envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020627838.

30/09/2020, 10:38

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/09/2020 11:18:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Autor).

19/09/2020, 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/09/2020 11:18:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/09/2020, 09:04

Certifico que os autos aguardam envio do Ofício Nº: 3692365, via Malote Digital.

09/09/2020, 13:40

Nº: 3692365, INLCUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 09/09/2020

09/09/2020, 13:38

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/09/2020 11:18:26 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON DE SÁ GALENO

09/09/2020, 13:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à par (...)

01/09/2020, 11:18

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 09:53:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/08/2020, 09:53

Conclusão

26/08/2020, 09:53

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/08/2020, 13:18

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amostragem, concluímos pela CONFORMIDADE DOS VALORES QUE COMPÕEM A REQUISIÇÃO DOPRESENTE PRECATÓRIO;atendendo, portanto, as determinações do Ato Conjunto Nº 279/2012- GP/CGJ-TJAP.

21/08/2020, 13:10

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 09:39:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/07/2020, 09:39

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/07/2020, 09:37

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

24/07/2020, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/07/2020, 12:12

Ato ordinatório

23/07/2020, 12:12

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 00:00

Decisão

•18/05/2026, 00:00