Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6010450-28.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6010450-28.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BRUNA ROBERTA ALVES SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESRA ALVES SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, promovo a intimação da parte credora para informar, em 15 dias, os dados bancários (banco/agência/conta), tanto da parte autora quanto do advogado, informações imprescindíveis para a expedição de precatório, nos termos do art. 3º, III e parágrafo único da Resolução nº 1763/2025-TJAP, conforme alteração realizada em 19 de novembro de 2025. Quanto aos dados bancários, ressalte-se que o sistema permite a expedição do requisitório apenas se informada conta de titularidade do credor (CPF ou CNPJ igual ao da parte que receberá o crédito). Macapá / AP, 18 de maio de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010450-28.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

19/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:26

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010450-28.2026.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNA ROBERTA ALVES SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001, ajuizado pela herdeira de ESRA ALVES SILVA. O Estad

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/04/2026, 10:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

13/04/2026, 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 10:15

Conclusos para decisão

12/02/2026, 07:51

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 10:28

Decisão

•12/02/2026, 10:15

—

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação em 29/04/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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