Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6100916-05.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6100916-05.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:31

Publicado Notificação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100916-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CARDOSO COUTINHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte exequente suscita incompetência deste juízo, sob o argumento de que o cumprimento de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 11:37

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS CARDOSO COUTINHO - CPF: 388.313.922-04 (REQUERENTE)

27/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:04

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:03

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:39

Decisão

•15/01/2026, 10:41

—

Partes do Processo(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Notificação em 29/04/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS CARDOSO COUTINHO - CPF: 388.313.922-04 (REQUERENTE)

Juntada de Petição de pedido (outros)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(22)