Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6012952-37.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6012952-37.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012952-37.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de ação proposta em face do Estado do Amapá, o

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 09:24

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/03/2026, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:05

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

27/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:43

Distribuído por sorteio

23/02/2026, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2026, 09:19

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 16:40

Despacho

•27/02/2026, 10:05

—

Partes do Processo(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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