Ação Penal de Competência do Júri 6099946-05.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

DAYANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 988.***.***-15

Reu

SOCORRO DE JESUS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ZEQUIAS SILVA DE MORAIS

CPF 651.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR

OAB/AP 1273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:10

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DAYANA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: EDIR BEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6099946-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:04

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2027 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

28/04/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 22:56

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 21:51

Juntada de Certidão

25/03/2026, 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição de habilitação

08/03/2026, 02:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de DAYANA OLIVEIRA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 14:12

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 22:56

Decisão

•24/03/2026, 16:50

Decisão

•12/12/2025, 08:45

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