Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6004836-73.2025.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6004836-73.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004836-73.2025.8.03.0002. AUTOR: ROSEMEYRE ALVES POSSEBON REU: ESTADO DO AMAPA DESPACHO 1) Certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a evolução da classe processual para “cumprimento de sentença”. 2) A respeit Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2026, 00:03

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 11:33

Sentença

•16/01/2026, 12:23

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

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