Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6009703-78.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6009703-78.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009703-78.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LUZIMAR DIAS NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIMAR DIAS NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo Município de Ma

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2026, 08:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 09:17

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 08:03

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:17

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 08:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 09:17

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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