Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6050085-50.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6050085-50.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:16

Publicado Notificação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6050085-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MAILSON BRAGA UCHOA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre os valores bloqueados e transferidos para conta judicial (ID 265701

30/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 17:58

Conclusos para decisão

02/03/2026, 19:58

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 08:32

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 09:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/10/2025, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/10/2025, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/10/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:04

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:58

Ato ordinatório

•23/02/2026, 08:32

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Notificação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Confirmada a comunicação eletrônica

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