Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6058327-32.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.608,10

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALDEMIR LIMA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de WALDEMIR LIMA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de WALDEMIR LIMA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WALDEMIR LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058327-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Hora Extra]

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:16

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:58

Processo Desarquivado

28/01/2026, 10:58

Todas as movimentações(38)

Expedição de Ofício.

12/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de WALDEMIR LIMA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de WALDEMIR LIMA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 09:16

Decisão

•29/01/2026, 13:52

04/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WALDEMIR LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6058327-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Hora Extra]

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:16

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:58

Processo Desarquivado

28/01/2026, 10:58

Processo Reativado

28/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/10/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/04/2025, 10:42

Juntada de Certidão

24/04/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 07/04/2025

24/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de WALDEMIR LIMA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de ciência

16/03/2025, 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025, 12:24

Julgado procedente o pedido

07/03/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 09:37

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 16:25

Sentença

•07/03/2025, 12:24

Sentença

•07/03/2025, 12:24

Despacho

•14/11/2024, 09:37