Execução Fiscal 6000296-04.2024.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.386,38

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

AMANAJAS

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:49

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000296-04.2024.8.03.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO DECISÃO Promova-se a pesquisa de bens através do INFOJUD das últimas três declarações em nome do executado. Com o resultado, intimar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:16

Conclusos para decisão

18/11/2025, 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão

16/08/2025, 13:42

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:49

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 16:16

Decisão

•27/08/2025, 15:47

01/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000296-04.2024.8.03.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO DECISÃO Promova-se a pesquisa de bens através do INFOJUD das últimas três declarações em nome do executado. Com o resultado, intimar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 16:16

Conclusos para decisão

18/11/2025, 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão

16/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 09:26

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

30/06/2025, 23:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão

03/06/2025, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025, 15:21

Juntada de Certidão

06/12/2024, 14:39

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:12

Juntada de Certidão

07/11/2024, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 21:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 12:41

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 12:04

Conclusos para decisão

02/05/2024, 20:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 14:12

Decisão

•30/06/2025, 15:29

Decisão

•29/10/2024, 11:36

Ato ordinatório

•11/10/2024, 21:27

Decisão

•22/05/2024, 12:04