Precatório 0000874-19.2026.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000874-19.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. em aberto.

13/05/2026, 14:38

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000074/2026 de 04/05/2026.

12/05/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2026 em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Nº do processo: 0000874-19.2026.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ALDENICE RAMOS DA SILVA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade LIRA & FONSECA ADVOGADOS, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procediment

04/05/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2026

30/04/2026, 18:22

DECISÃO (29/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2026

30/04/2026, 10:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade LIRA & FONSECA ADVOGADOS, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionai (...)

29/04/2026, 16:07

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 12, faço conclusos os autos.

28/04/2026, 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/04/2026, 10:50

JUNTADA DE PROCURAÇÃO E REQUER DESTACAMENTO

22/04/2026, 16:07

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

07/04/2026, 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/03/2026 11:16:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

27/03/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000049/2026 de 18/03/2026.

25/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2026 em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000049/2026

17/03/2026, 22:14

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 00:00

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