Precatório 0003647-71.2025.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0003647-71.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000074/2026 de 04/05/2026.

12/05/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2026 em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003647-71.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ADRIANA NATIVIDADE FREITAS Advogado(a): ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE - 5508AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia ALUISIO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gest

04/05/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2026

30/04/2026, 18:22

DECISÃO (29/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2026

30/04/2026, 10:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia ALUISIO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respe (...)

29/04/2026, 16:07

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 12, faço conclusos os autos.

28/04/2026, 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/04/2026, 09:44

Destaque

23/04/2026, 23:05

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 10 .

12/08/2025, 11:39

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2025 08:10:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/08/2025, 06:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

28/07/2025, 10:13

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2025 em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000131/2025

22/07/2025, 19:32

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/07/2025 08:10:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/07/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 00:00

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