Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6020224-82.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6020224-82.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:08

Publicado Sentença em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6020224-82.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROSEMARY RIBEIRO MORAIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 17:14

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 10:19

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

27/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:13

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de ficha financeira

17/03/2026, 10:50

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 17:14

Sentença

•04/05/2026, 17:14

—

Partes do Processo(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Sentença em 06/05/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Juntada de Petição de ficha financeira

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