Execução Contra a Fazenda Pública 0011875-47.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Contra a Fazenda Pública 0011875-47.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2022, 14:58

Decurso de Prazo ciência.

10/02/2022, 14:58

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 13:02:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/02/2022, 06:01

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 31/01/2022.

31/01/2022, 10:08

Decurso de Prazo

31/01/2022, 10:08

Decurso de Prazo, DJE.

31/01/2022, 10:07

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 13:02:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2022, 08:41

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011875-47.2016.8.03.0001. Autora: LOURDEMAR DE MELO MACIEL Advogado(a): FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - 1993AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: A parte autora, instada a juntar documentos e a recolher as custas processuais, quedou-se inerte. Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do Nº do Parte

27/01/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022, 18:54

Sentença (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022, 11:48

Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 13:02:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/01/2022, 11:47

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. O presente processo foi extinto por sentença (evento n. 55), tendo em vista a ausência de recolhimento das custas iniciais. Sendo assim, não há que se falar em sua reconsideração, uma vez que o meio próprio de impu (...)

20/01/2022, 13:02

Certifico que faço os autos conclusos.

20/01/2022, 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG