Acordo de Não Persecução Penal 6102374-57.2025.8.03.0001 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 6102374-57.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VAGNER JACO DA CRUZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de VAGNER JACO DA CRUZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Expedição de Termo de Audiência.

08/05/2026, 07:47

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 11:15, Gabinete 02 da Central de Garantias.

08/05/2026, 07:47

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSE ARNALDO DA SILVA - CPF: 057.720.114-05 (INVESTIGADO)

08/05/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:01

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:01

Juntada de Certidão

07/05/2026, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 6102374-57.2025.8.03.0001. Intimação - Gabinete 02 da Central de Garantias, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: JOSE ARNALDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Promovo vista ao advogado da parte, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias. 4 de maio de 2026 MANOEL LUCAS BARBOSA SOUZA Ge

05/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2026, 07:11

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:51

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:06

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 07:11

Decisão

•07/02/2026, 14:29

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de VAGNER JACO DA CRUZ em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VAGNER JACO DA CRUZ em 11/05/2026 23:59.

Expedição de Termo de Audiência.

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 11:15, Gabinete 02 da Central de Garantias.

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOSE ARNALDO DA SILVA - CPF: 057.720.114-05 (INVESTIGADO)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Juntada de Certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)