Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000230-59.2026.8.03.0004 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6000230-59.2026.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:09

Publicado Notificação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA III. Diante do exposto, indefiro o requerimento de tutela de urgência, rejeito as preliminares e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por IRACI DIAS DA SILVA, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta f

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 08:42

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 08:14

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

27/04/2026, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/04/2026, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

02/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2026, 18:30

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 14:27

Termo de Audiência

•27/04/2026, 10:52

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Notificação em 08/05/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Termo de Audiência.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(41)