Petição Criminal 6031764-30.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

IVANILDA CORREIA BARBOSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AP 5331·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

IVANILDA CORREIA BARBOSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

CELINA PALHETA SANTANA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:41

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 11:40

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:27

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031764-30.2026.8.03.0001. REQUERENTE: IVANILDA CORREIA BARBOSA REQUERIDO: CELINA PALHETA SANTANA SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar queixa-crime de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

07/05/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/05/2026, 08:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/05/2026, 20:05

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 20:05

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:48

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:47

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:47

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:41

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 08/05/2026

11/05/2026, 11:40

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:40

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 08:55

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:27

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031764-30.2026.8.03.0001. REQUERENTE: IVANILDA CORREIA BARBOSA REQUERIDO: CELINA PALHETA SANTANA SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar queixa-crime de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

07/05/2026, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/05/2026, 08:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/05/2026, 20:05

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 20:05

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:48

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:47

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:47

Distribuído por sorteio

27/04/2026, 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2026, 22:13