Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6006306-11.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6006306-11.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:33

Publicado Notificação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006306-11.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LUCIVALDO REGIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora com a inicial de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 13:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2026, 19:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2026, 19:32

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:16

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 19:32

Decisão

•03/02/2026, 12:16

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Notificação em 08/05/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(19)