Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6100911-80.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6100911-80.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:34

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6100911-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se cumprimento de sentença distribuída por dependência ao processo de conhecimento nº 0027776-50.2019.8.03.0001, no qual figuram 22 autore

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 13:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2026, 12:46

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/05/2026, 12:46

Conclusos para decisão

24/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 08:09

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 09:53

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:46

Decisão

•27/02/2026, 08:09

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

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