Cumprimento de sentença 0001875-12.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 245.406,83

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

JOYCE BARBOSA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

OAB/AP 3865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:42

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:42

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:03

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 16:59

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 22:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/09/2025, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2025, 17:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/09/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:21

Conclusos para decisão.

10/09/2025, 11:21

Processo Desarquivado

10/09/2025, 11:20

Todas as movimentações(153)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:42

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:42

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:03

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 16:59

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 22:55

Decisão

•05/09/2025, 12:36

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

21/10/2025, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 22:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/09/2025, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2025, 17:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/09/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:21

Conclusos para decisão.

10/09/2025, 11:21

Processo Desarquivado

10/09/2025, 11:20

Deferido sem Custas Judiciais

05/09/2025, 12:36

Juntada de Pedido de Desarquivamento

22/08/2025, 19:30

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 12:46

Determinado o arquivamento

12/07/2023, 22:29

Evoluída a classe de 7 para 156

01/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/06/2023, 16:24

Conclusos para decisão.

29/06/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:02

Juntada de Petição (outras)

28/05/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:42

Conclusos para decisão.

10/05/2023, 08:42

Juntada de Petição (outras)

08/05/2023, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 12:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

20/04/2023, 13:35

Conclusos para decisão.

20/04/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 07:14

Determinada diligência

09/03/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 14:41

Conclusos para decisão.

28/02/2023, 14:41

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica

24/02/2023, 06:01

Juntada de Petição (outras)

17/02/2023, 13:17

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:25

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 09:05

Juntada de Petição (outras)

26/01/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:07

Conclusos para decisão.

16/11/2022, 11:07

Juntada de Petição (outras)

08/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 09:39

Determinada diligência

13/10/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:44

Conclusos para decisão.

27/09/2022, 10:44

Juntada de Petição (outras)

22/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 12:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ

23/08/2022, 10:09

Conclusos para decisão.

23/08/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 08:20

Rito Modificado

22/07/2022, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 13:22

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2022, 10:16

Juntada de Petição (outras)

30/06/2022, 17:18

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2022, 08:40

Conclusos para decisão.

30/06/2022, 08:40

Recebidos os autos

29/06/2022, 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/06/2022, 17:45

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2022, 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2022, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

11/05/2022, 09:12

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2022, 08:24

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2022, 08:21

Decorrido prazo de PARTES

11/05/2022, 08:21

Decorrido prazo de PARTES

04/05/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2022, 15:11

Publicado Sentença em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 10:27

Expediente Encaminhado ao DJE

04/04/2022, 10:27

Julgado procedente o pedido

31/03/2022, 15:12

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2021, 21:20

Conclusos para julgamento.

15/10/2021, 21:20

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2021, 11:11

Conclusos para decisão.

01/10/2021, 11:11

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2021, 09:49

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2021, 09:48

Juntada de Petição (outras)

09/09/2021, 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA em 09/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/08/2021 às 13:02:47 para DECISÃO

31/08/2021, 13:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/08/2021, 17:45

Outras Decisões

27/08/2021, 10:02

Decorrido prazo de PARTES

17/08/2021, 10:00

Conclusos para decisão.

17/08/2021, 10:00

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2021, 12:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA em 07/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/08/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

06/08/2021, 20:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

06/08/2021, 20:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/07/2021 às 11:16:33 para DECISÃO

29/07/2021, 11:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/07/2021, 12:54

Decisão de Saneamento e Organização

27/07/2021, 12:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ

13/07/2021, 09:22

Conclusos para decisão.

13/07/2021, 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA em 05/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2021, 10:02

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2021, 10:01

Juntada de Petição (outras)

23/06/2021, 15:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/06/2021 às 12:02:58 para Rotinas processuais

17/06/2021, 12:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/06/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 10:41

Juntada de Petição (outras)

14/06/2021, 12:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/05/2021 às 12:42:24 para DECISÃO

25/05/2021, 12:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/05/2021, 10:01

Outras Decisões

20/05/2021, 08:29

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2021, 07:30

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2021, 12:28

Conclusos para decisão.

13/05/2021, 12:28

Juntada de Contestação

11/05/2021, 23:21

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2021, 07:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/04/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 11:02

Outras Decisões

09/04/2021, 09:24

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2021, 10:34

Conclusos para decisão.

29/03/2021, 10:34

Juntada de Petição (outras)

26/03/2021, 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/03/2021 às 11:57:59 para DECISÃO

18/03/2021, 11:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/03/2021, 12:43

Determinação de Diligência

16/03/2021, 14:28

Processo Autuado

14/03/2021, 14:48

Conclusos para despacho.

14/03/2021, 14:48

Redistribuído por dependência.

12/03/2021, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2021, 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

12/03/2021, 10:46

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2021, 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/02/2021 às 11:39:47 para DECISÃO

25/02/2021, 11:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/02/2021, 10:46

Suspeição

22/02/2021, 22:27

Processo Autuado

29/01/2021, 19:43

Conclusos para despacho.

29/01/2021, 19:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

20/01/2021, 16:23

Decisão

•12/07/2023, 22:29

Decisão

•25/05/2023, 15:42

Decisão

•08/05/2023, 12:04

Decisão

•09/03/2023, 11:21

Decisão

•29/11/2022, 14:24

Decisão

•13/10/2022, 15:49

Decisão

•05/09/2022, 12:19

Decisão

•15/07/2022, 13:22

Petição

•30/06/2022, 17:18

Sentença

•31/03/2022, 15:12

Decisão

•27/08/2021, 10:02

Decisão

•27/07/2021, 12:41

Decisão

•20/05/2021, 08:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/09/2025, 22:55

Decisão

•05/09/2025, 12:36

Decisão

•12/07/2023, 22:29

Decisão

•25/05/2023, 15:42

Decisão

•08/05/2023, 12:04

Decisão

•09/03/2023, 11:21

Decisão

•29/11/2022, 14:24

Decisão

•13/10/2022, 15:49

Decisão

•05/09/2022, 12:19

Decisão

•15/07/2022, 13:22

Petição

•30/06/2022, 17:18

Sentença

•31/03/2022, 15:12

Decisão

•27/08/2021, 10:02

Decisão

•27/07/2021, 12:41

Decisão

•20/05/2021, 08:29

Decisão

•09/04/2021, 09:24

Decisão

•16/03/2021, 14:28

Decisão

•22/02/2021, 22:27