Execução de Título Extrajudicial 0020984-95.2010.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2010

Valor da Causa

R$ 18.008,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

WALBER CAVALCANTE CORDEIRO

CPF

Reu

DANIELA FERNANDA DA SILVA

CPF

Reu

RED DIAMOND CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:38

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de RED DIAMOND CONSTRUCOES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:07

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:14

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 15:43

Expedição de Termo de Audiência.

26/03/2026, 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 11:30, 4ª Vara Cível de Macapá.

26/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:23

Todas as movimentações(622)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:38

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de RED DIAMOND CONSTRUCOES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/10/2011, 10:06

Despacho

•12/12/2011, 15:46

28/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:07

Conclusos para decisão

27/03/2026, 07:14

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 15:43

Expedição de Termo de Audiência.

26/03/2026, 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 11:30, 4ª Vara Cível de Macapá.

26/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:59

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:53

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 10:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2026 11:30, 4ª Vara Cível de Macapá.

27/02/2026, 10:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2026 12:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

27/02/2026, 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2026 12:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

27/02/2026, 10:50

Juntada de Informações

27/02/2026, 10:04

Juntada de Informações

27/02/2026, 09:54

Deferido em parte o pedido de DANIELA FERNANDA DA SILVA - CPF: 280.610.368-19 (EXECUTADO)

24/02/2026, 12:59

Juntada de Informações

24/02/2026, 09:42

Conclusos para decisão

22/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 15:34

Juntada de Certidão

23/01/2026, 07:37

Juntada de Certidão

23/01/2026, 07:25

Juntada de Informações

21/01/2026, 11:02

Juntada de Certidão

21/01/2026, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2026, 08:25

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE).

21/01/2026, 08:25

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2026, 08:24

Processo Desarquivado

02/12/2025, 09:05

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:05

Processo Reativado

02/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:30

Determinado o arquivamento definitivo

26/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:04

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:59

Juntada de Informações

30/10/2025, 19:21

Deferido o pedido de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.587.576/0001-46 (EXEQUENTE).

16/10/2025, 19:22

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 09:47

Juntada de Certidão

02/08/2025, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:24

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:24

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/07/2025, 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 11:39

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:33

Expedição de Alvará.

15/07/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 17:51

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 14:22

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 11:09

Juntada de Certidão

24/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 22:18

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025, 09:03

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 11:27

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 13:15

Juntada de Certidão (RENAJUD)

28/11/2024, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:01

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 11:00

Expedição de Alvará.

27/09/2024, 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 22:09

Decorrido prazo de WALBER CAVALCANTE CORDEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:05

Conclusos para decisão

11/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão

11/08/2024, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 09:04

Juntada de Certidão

29/07/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 13:03

Juntada de Certidão

24/07/2024, 10:42

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de Outros documentos

09/07/2024, 23:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:49

Juntada de Certidão

21/06/2024, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 19:01

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 01:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 07:53

Conclusos para decisão

05/06/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:09

Processo Desarquivado

29/04/2024, 12:07

Deferido com Custas Judiciais

26/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 10:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/07/2023.

21/07/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 10:31

Processo Desarquivado

19/06/2023, 10:29

Deferido com Custas Judiciais

19/06/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 17:42

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 09:17

Determinado o arquivamento

02/06/2023, 07:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2023.

23/05/2023, 09:50

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 20:42

Processo Desarquivado

17/04/2023, 20:38

Deferido sem Custas Judiciais

04/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 12:12

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/03/2023.

17/03/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 17:19

Expedição de Alvará.

17/01/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 10:44

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2022, 01:37

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 08:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/12/2022.

01/12/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 11:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/10/2022.

20/10/2022, 08:12

Conclusos para decisão

20/10/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 09:46

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 18:08

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 09:48

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 08:20

Conclusos para decisão

16/08/2022, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 10:38

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 29/07/2022.

29/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 19:18

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 13:19

Expediente Encaminhado ao DJE

28/07/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 19:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/07/2022.

11/07/2022, 11:11

Conclusos para decisão

11/07/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2022, 06:01

Expedição de Alvará.

03/06/2022, 22:30

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:14

Cancelado o documento

03/06/2022, 14:10

Cancelado o documento

03/06/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2022, 20:41

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:04

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/05/2022.

16/05/2022, 11:31

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 13:03

Expedição de Alvará.

04/04/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 10:01

Expedição de Alvará.

25/03/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 14:38

Cancelado o documento

25/03/2022, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 08:41

Conclusos para decisão

21/03/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2022, 16:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2022, 08:47

Outras Decisões

03/03/2022, 21:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/03/2022.

03/03/2022, 12:13

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 10:36

Expedição de Alvará.

07/02/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 11:31

Juntada de Outros documentos

29/01/2022, 21:08

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 07:33

Outras Decisões

18/01/2022, 21:55

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 23:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2021.

17/12/2021, 09:31

Conclusos para decisão

17/12/2021, 09:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 02/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/11/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 12:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 05/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/11/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:43

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 09:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/10/2021, 09:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/10/2021, 09:44

Outras Decisões

25/10/2021, 12:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2021.

14/10/2021, 08:01

Conclusos para decisão

14/10/2021, 08:01

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 09:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 02/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO em 02/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/10/2021, 06:01

Decorrido prazo de PARTES em 01/10/2021.

01/10/2021, 07:42

Publicado DECISÃO em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 18:30

Expediente Encaminhado ao DJE

22/09/2021, 10:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2021, 10:24

Outras Decisões

20/09/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 07:49

Conclusos para decisão

09/09/2021, 07:49

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 19:08

Outras Decisões

18/08/2021, 23:19

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 09:14

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 07:35

Conclusos para decisão

04/08/2021, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 08:03

Outras Decisões

27/07/2021, 20:02

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 12:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.

13/07/2021, 07:58

Conclusos para decisão

13/07/2021, 07:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 27/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2021, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021, 09:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2021, 15:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/05/2021.

28/05/2021, 12:20

Conclusos para decisão

28/05/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021, 21:37

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 11:25

Expedição de Ofício.

07/05/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 06:08

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 06:04

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 08:03

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 11:06

Outras Decisões

07/02/2021, 22:27

Expedição de Certidão.

19/12/2020, 11:49

Conclusos para decisão

19/12/2020, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 20:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 17/12/2020 às 20:28:33 para Rotinas processuais

17/12/2020, 20:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/12/2020, 08:34

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 08:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2020.

17/12/2020, 08:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2019, 13:14

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 09:11

Juntada de Outros documentos

22/11/2019, 07:53

Juntada de Outros documentos

21/11/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 11:03

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 11:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2019, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 16:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/10/2019.

30/10/2019, 09:02

Conclusos para decisão

30/10/2019, 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 13/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/10/2019, 10:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 20:56

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 12:08

Outras Decisões

09/09/2019, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 21:24

Conclusos para decisão

21/08/2019, 21:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/08/2019, 06:01

Juntada de Outros documentos

16/08/2019, 08:12

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 09:14

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 07:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/08/2019, 07:24

Outras Decisões

08/08/2019, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 12:11

Conclusos para decisão

18/07/2019, 12:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/07/2019 às 12:04:06 para Rotinas processuais

18/07/2019, 12:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2019, 08:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 08:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/07/2019.

16/07/2019, 08:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 14/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

14/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/06/2019, 09:52

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 09:51

Juntada de Outros documentos

12/06/2019, 09:22

Juntada de Outros documentos

10/06/2019, 11:49

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 08:53

Juntada de Outros documentos

07/06/2019, 09:45

Juntada de Outros documentos

05/06/2019, 09:30

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 11:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/06/2019, 11:01

Outras Decisões

03/06/2019, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 18:42

Conclusos para decisão

14/05/2019, 18:42

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 07:05

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 30/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/03/2019, 07:31

Outras Decisões

15/03/2019, 11:04

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 01/03/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

01/03/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 19:44

Conclusos para decisão

21/02/2019, 19:44

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 21/02/2019 às 19:43:24 para Rotinas processuais

21/02/2019, 19:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/02/2019, 10:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/02/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 10:53

Juntada de Outros documentos

15/02/2019, 09:51

Juntada de Outros documentos

15/02/2019, 09:18

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 11:30

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 13:50

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

28/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/12/2018, 08:27

Parte Excluída do Processo SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA por Determinação Judicial

18/12/2018, 08:24

Parte Incluída no Processo GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA por Determinação Judicial

18/12/2018, 08:24

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 08:19

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2018, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 13:36

Conclusos para decisão

27/11/2018, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 17:44

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 26/11/2018 às 16:55:35 para Rotinas processuais

26/11/2018, 16:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/11/2018, 13:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2018, 13:02

Expedição de Certidão.

16/11/2018, 13:55

Juntada de Outros documentos

01/11/2018, 11:14

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 14:44

Expedição de Certidão.

08/10/2018, 11:25

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2018, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 22:27

Conclusos para decisão

24/07/2018, 22:27

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

23/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/07/2018, 10:33

Expedição de Certidão.

11/07/2018, 17:32

Expedição de Certidão.

28/06/2018, 10:28

Proferida decisão de mero expediente

26/06/2018, 19:16

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 05/04/2018 às 12:14:45 para DESPACHO

05/04/2018, 12:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/04/2018, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2018, 20:10

Conclusos para decisão

04/04/2018, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2018, 12:33

Juntada de Ofício

05/12/2017, 09:47

Conclusos para decisão

05/12/2017, 09:47

Expedição de Ofício.

25/10/2017, 11:05

Expedição de Certidão.

25/10/2017, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017, 17:51

Expedição de Certidão.

29/06/2017, 15:50

Conclusos para decisão

29/06/2017, 15:50

Expedição de Ofício.

10/02/2017, 11:11

Expedição de Certidão.

18/01/2017, 10:07

Expedição de Certidão.

21/11/2016, 08:24

Proferida decisão de mero expediente

11/11/2016, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 10:52

Conclusos para despacho

05/10/2016, 10:52

Recebidos os autos

12/08/2016, 12:54

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN.

05/08/2016, 14:17

Publicado DESPACHO em 04/08/2016.

04/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2016

03/08/2016, 16:49

Expediente Encaminhado ao DJE

03/08/2016, 09:50

Juntada de Outros documentos

03/08/2016, 09:50

Expedição de Certidão.

07/07/2016, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2016, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2016, 11:41

Conclusos para despacho

24/05/2016, 11:41

Recebidos os autos

29/02/2016, 08:45

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

26/02/2016, 12:50

Publicado DESPACHO em 04/02/2016.

04/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2016

03/02/2016, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

02/02/2016, 09:02

Juntada de Outros documentos

02/02/2016, 09:01

Juntada de Outros documentos

13/01/2016, 09:59

Expedição de Certidão.

19/10/2015, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2015, 13:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/08/2015.

19/08/2015, 11:24

Conclusos para despacho

19/08/2015, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2015, 11:18

Conclusos para despacho

19/08/2015, 11:18

Recebidos os autos

07/08/2015, 12:41

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

31/07/2015, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2015, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2015, 12:01

Conclusos para despacho

18/05/2015, 12:01

Expedição de Mandado.

17/03/2015, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/03/2015, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2015, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2015, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2015, 11:59

Recebidos os autos

06/03/2015, 11:22

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

13/02/2015, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2015, 13:38

Juntada de Outros documentos

12/09/2014, 13:20

Conclusos para despacho

12/09/2014, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2014, 11:55

Conclusos para despacho

29/05/2014, 11:55

Expedição de Certidão.

29/05/2014, 11:40

Recebidos os autos

29/05/2014, 11:19

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

23/05/2014, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2014, 14:36

Expedição de Carta.

15/01/2014, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/12/2013, 10:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/10/2013.

22/10/2013, 08:14

Publicado Rotinas processuais em 16/10/2013.

16/10/2013, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2013

15/10/2013, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2013, 08:48

Ato ordinatório praticado

14/10/2013, 08:48

Expedição de Certidão.

14/10/2013, 08:46

Publicado DESPACHO em 10/10/2013.

10/10/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2013

09/10/2013, 16:35

Expedição de Certidão.

08/10/2013, 13:02

Juntada de Outros documentos

08/10/2013, 13:01

Expediente Encaminhado ao DJE

08/10/2013, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2013, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2013, 09:22

Conclusos para despacho

01/10/2013, 09:22

Publicado DESPACHO em 17/09/2013.

17/09/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2013

16/09/2013, 17:03

Expediente Encaminhado ao DJE

12/09/2013, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2013, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2013, 07:48

Conclusos para despacho

21/06/2013, 07:48

Publicado DESPACHO em 18/06/2013.

18/06/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2013

17/06/2013, 17:07

Expediente Encaminhado ao DJE

14/06/2013, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2013, 12:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/04/2013.

10/05/2013, 11:27

Conclusos para despacho

10/05/2013, 11:27

Publicado Rotinas processuais em 16/04/2013.

16/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2013

15/04/2013, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

12/04/2013, 11:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2013, 11:42

Expedição de Certidão.

12/04/2013, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2013, 11:36

Publicado DESPACHO em 03/04/2013.

03/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2013

02/04/2013, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

01/04/2013, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2013, 08:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/11/2012.

21/03/2013, 12:10

Conclusos para despacho

21/03/2013, 12:10

Publicado Rotinas processuais em 15/10/2012.

15/10/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2012

11/10/2012, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

10/10/2012, 11:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2012, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2012, 10:59

Publicado Rotinas processuais em 28/09/2012.

28/09/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2012

27/09/2012, 18:34

Expediente Encaminhado ao DJE

26/09/2012, 08:14

Ato ordinatório praticado

26/09/2012, 08:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/09/2012.

26/09/2012, 08:13

Publicado Despacho em 22/08/2012.

22/08/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2012

21/08/2012, 17:04

Expediente Encaminhado ao DJE

20/08/2012, 11:45

Expedição de Carta precatória.

20/08/2012, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2012, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2012, 09:13

Conclusos para despacho

21/05/2012, 09:12

Publicado Despacho em 10/05/2012.

10/05/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2012

09/05/2012, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

08/05/2012, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2012, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2012, 12:12

Conclusos para despacho

21/03/2012, 12:12

Publicado Despacho em 20/03/2012.

20/03/2012, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2012

16/03/2012, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

15/03/2012, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2012, 08:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/03/2012.

13/03/2012, 13:00

Conclusos para despacho

13/03/2012, 13:00

Publicado Despacho em 11/01/2012.

11/01/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2012

10/01/2012, 16:24

Expediente Encaminhado ao DJE

09/01/2012, 10:39

Juntada de Outros documentos

09/01/2012, 10:39

Proferida decisão de mero expediente

12/12/2011, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2011, 13:27

Conclusos para despacho

20/10/2011, 13:27

Publicado Despacho em 18/10/2011.

18/10/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2011

17/10/2011, 16:54

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2011, 09:33

Proferida decisão de mero expediente

11/10/2011, 10:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/08/2011.

15/08/2011, 10:58

Conclusos para despacho

15/08/2011, 10:58

Publicado Despacho em 05/08/2011.

05/08/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2011

04/08/2011, 15:02

Expediente Encaminhado ao DJE

03/08/2011, 13:12

Proferida decisão de mero expediente

03/08/2011, 13:11

Juntada de Certidão

01/08/2011, 09:32

Conclusos para despacho

01/08/2011, 09:32

Expedição de Mandado.

12/07/2011, 07:46

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

20/06/2011, 17:05

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

20/06/2011, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2011, 09:51

Conclusos para despacho

06/05/2011, 09:51

Publicado Despacho em 02/05/2011.

02/05/2011, 08:22

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

02/05/2011, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2011

29/04/2011, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2011, 11:57

Conclusos para despacho

28/04/2011, 11:57

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

28/04/2011, 09:04

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

28/04/2011, 09:04

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

28/04/2011, 09:04

Juntada de Mandado

26/04/2011, 11:15

Conclusos para despacho

26/04/2011, 11:15

Expedição de Mandado.

24/03/2011, 13:11

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

23/03/2011, 13:23

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/03/2011, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2011, 10:26

Conclusos para despacho

18/03/2011, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2011, 10:24

Expedição de Carta.

01/03/2011, 12:58

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

01/03/2011, 12:52

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

01/03/2011, 12:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/02/2011.

25/02/2011, 13:23

Conclusos para despacho

25/02/2011, 13:23

Publicado Despacho em 21/01/2011.

21/01/2011, 09:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

21/01/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2011

20/01/2011, 17:40

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

19/01/2011, 09:56

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

14/01/2011, 09:57

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/01/2011, 09:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/01/2011.

06/01/2011, 10:30

Conclusos para despacho

06/01/2011, 10:30

Publicado Despacho em 02/12/2010.

02/12/2010, 08:01

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

02/12/2010, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2010

01/12/2010, 15:45

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

30/11/2010, 08:22

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

16/11/2010, 16:41

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

16/11/2010, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2010, 10:16

Conclusos para despacho

15/10/2010, 10:16

Publicado Despacho em 23/07/2010.

23/07/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

23/07/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2010

22/07/2010, 16:44

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

21/07/2010, 13:31

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

20/07/2010, 09:18

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

20/07/2010, 09:18

Juntada de Mandado

20/07/2010, 09:17

Conclusos para despacho

20/07/2010, 09:17

Expedição de Mandado.

05/07/2010, 08:38

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

25/06/2010, 08:47

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

25/06/2010, 08:47

PROCESSO TOMBADO

11/06/2010, 11:19

Conclusos para despacho

11/06/2010, 11:19

AÇÃO DISTRIBUIDA

10/06/2010, 13:24

Despacho

•15/03/2012, 08:01

Despacho

•04/05/2012, 17:23

Despacho

•14/08/2012, 16:05

Despacho

•25/03/2013, 08:56

Despacho

•13/06/2013, 12:41

Despacho

•09/09/2013, 13:45

Despacho

•07/10/2013, 15:44

Despacho

•09/02/2015, 13:38

Despacho

•29/07/2015, 09:15

Despacho

•20/08/2015, 13:30

Despacho

•24/05/2016, 13:13

Decisão

•11/11/2016, 17:05

Despacho

•20/10/2017, 17:51

Todos os documentos(63)

Despacho

•11/10/2011, 10:06

Despacho

•12/12/2011, 15:46

Despacho

•15/03/2012, 08:01

Despacho

•04/05/2012, 17:23

Despacho

•14/08/2012, 16:05

Despacho

•25/03/2013, 08:56

Despacho

•13/06/2013, 12:41

Despacho

•09/09/2013, 13:45

Despacho

•07/10/2013, 15:44

Despacho

•09/02/2015, 13:38

Despacho

•29/07/2015, 09:15

Despacho

•20/08/2015, 13:30

Despacho

•24/05/2016, 13:13

Decisão

•11/11/2016, 17:05

Despacho

•20/10/2017, 17:51

Despacho

•29/03/2018, 12:33

Decisão

•26/06/2018, 19:16

Decisão

•04/10/2018, 09:08

Decisão

•13/12/2018, 22:08

Decisão

•15/03/2019, 11:04

Decisão

•03/06/2019, 13:32

Decisão

•08/08/2019, 09:06

Decisão

•09/09/2019, 09:36

Decisão

•13/11/2019, 20:51

Decisão

•07/02/2021, 22:27

Decisão

•16/06/2021, 15:40

Decisão

•27/07/2021, 20:02

Decisão

•18/08/2021, 23:19

Decisão

•20/09/2021, 11:53

Decisão

•25/10/2021, 12:31

Decisão

•18/01/2022, 21:55

Decisão

•03/03/2022, 21:54

Decisão

•23/03/2022, 10:19

Decisão

•17/05/2022, 09:56

Decisão

•30/05/2022, 20:41

Decisão

•22/07/2022, 19:34

Decisão

•19/08/2022, 10:46

Decisão

•26/09/2022, 18:08

Decisão

•28/10/2022, 11:59

Decisão

•12/01/2023, 07:23

Decisão

•04/04/2023, 16:22

Decisão

•02/06/2023, 07:46

Decisão

•19/06/2023, 09:18

Decisão

•26/04/2024, 15:07

Decisão

•17/06/2024, 19:01

Decisão

•24/07/2024, 13:03

Decisão

•23/08/2024, 16:11

Decisão

•25/09/2024, 22:09

Ato ordinatório

•05/11/2024, 10:21

Decisão

•27/11/2024, 06:55

Decisão

•17/02/2025, 11:27

Decisão

•17/03/2025, 22:18

Decisão

•11/05/2025, 18:18

Decisão

•24/06/2025, 20:40

Decisão

•07/07/2025, 17:51

Decisão

•21/07/2025, 11:39

Decisão

•30/07/2025, 13:48

Decisão

•16/10/2025, 19:22

Decisão

•26/11/2025, 14:05

Decisão

•21/01/2026, 08:24

Decisão

•24/02/2026, 12:59

Termo de Audiência

•26/03/2026, 15:43

Decisão

•15/04/2026, 08:33