Precatório 0000193-49.2026.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000193-49.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2026 em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000193-49.2026.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: NEURA LUZ DA SILVA Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: No movimento 32, foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará agu

11/05/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000079/2026

08/05/2026, 21:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2026 15:30:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/05/2026, 11:48

DECISÃO (07/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2026

08/05/2026, 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD20260271601M7KS

08/05/2026, 11:48

Em Atos do Desembargador. No movimento 32, foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista (...)

07/05/2026, 15:30

Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.

06/05/2026, 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/05/2026, 15:14

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a NEURA LUZ DA SILVA no valor de R$ 42.377,75.

06/05/2026, 15:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

04/05/2026, 15:15

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/04/2026 11:58:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2026, 06:01

Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas à ordem n. 26.

28/04/2026, 11:30

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2026 em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000068/2026

22/04/2026, 22:44

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 00:00

—

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2026 em 11/05/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000079/2026

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2026 15:30:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

DECISÃO (07/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2026

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD20260271601M7KS

Em Atos do Desembargador. No movimento 32, foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista (...)

Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a NEURA LUZ DA SILVA no valor de R$ 42.377,75.

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/04/2026 11:58:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas à ordem n. 26.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2026 em 23/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000068/2026

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