Precatório 0001561-69.2021.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001561-69.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Intimação (Deferido o pedido de ACIMOR COUTINHO. na data: 08/05/2026 16:20:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimentos 33 e 34) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito (...)

11/05/2026, 07:48

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2026 em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001561-69.2021.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ACIMOR COUTINHO Advogado(a): SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA - 1786AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimentos 33 e 34) não aderiu.Não há penhora, cessão de

11/05/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000079/2026

08/05/2026, 21:17

Notificação (Deferido o pedido de ACIMOR COUTINHO. na data: 08/05/2026 16:20:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

08/05/2026, 16:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimentos 33 e 34) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito (...)

08/05/2026, 16:20

DECISÃO (08/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2026

08/05/2026, 16:20

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/05/2026, 10:31

Conclusão

08/05/2026, 10:31

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 113.

02/06/2022, 12:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/05/2022, 09:29

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

25/02/2022, 12:38

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 07:53:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).

20/02/2022, 06:01

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

11/02/2022, 13:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 07:53:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/02/2022, 09:11

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 00:00

—

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2026 em 11/05/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000079/2026

Notificação (Deferido o pedido de ACIMOR COUTINHO. na data: 08/05/2026 16:20:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o saldo remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimentos 33 e 34) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito (...)

DECISÃO (08/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 113.

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 07:53:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (Advogado Autor).

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 07:53:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

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