Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6004671-92.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6004671-92.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6004671-92.2026.8.03.0001. REQUERENTE: HELIO DAVID DONATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. O re Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 08:20

Julgado procedente o pedido

11/05/2026, 08:20

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição de habilitação

26/03/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 22:27

Conclusos para despacho

29/01/2026, 23:20

Distribuído por sorteio

22/01/2026, 12:32

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 08:20

Sentença

•11/05/2026, 08:20

—

Partes do Processo(7)

Publicado Sentença em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação (outros)

Juntada de Petição de petição de habilitação

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio

Todas as movimentações(16)