Execução de Título Extrajudicial 6034915-04.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 291.774,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RAFAEL NUNES TEIXEIRA

CPF

Autor

JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS

CPF

Reu

J. P. DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

OAB/AP 4970·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 A parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça. DECIDO. No plano infraconstitucional, a matéria é disciplinada pelos arts. 98 a 102 do CPC/2015. O art. 98, do diploma retro citado, restringe expressamente o benefício aos que comprovarem a insuficiência de f

12/05/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/05/2026, 13:06

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:26

Distribuído por sorteio

08/05/2026, 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2026, 14:26

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:06