Execução Fiscal 0002832-86.2021.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 263.976,69

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

E C Q DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/10/2024, 10:12

Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:11

Arquivado Provisoramente

25/10/2024, 10:06

Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:06

Arquivado Provisoramente

25/10/2024, 10:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/09/2024, 10:23

Arquivado Provisoramente

24/05/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:43

Conclusos para decisão.

17/05/2023, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:45

Decorrido prazo de PARTES

12/04/2023, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 14:53

Juntada de Ofício

21/03/2023, 14:58

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoramente

25/10/2024, 10:12

Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:11

Arquivado Provisoramente

25/10/2024, 10:06

Processo Desarquivado

25/10/2024, 10:06

Arquivado Provisoramente

25/10/2024, 10:05

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 16:00

Decisão

•11/05/2022, 11:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/09/2024, 10:23

Arquivado Provisoramente

24/05/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:43

Conclusos para decisão.

17/05/2023, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 10:45

Decorrido prazo de PARTES

12/04/2023, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 14:53

Juntada de Ofício

21/03/2023, 14:58

Conclusos para decisão.

21/03/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2022, 15:11

Juntada de Ofício

16/11/2022, 09:10

Conclusos para decisão.

16/11/2022, 09:10

Juntada de Petição (outras)

08/11/2022, 16:07

Ocorrência Processual Certificada

08/11/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:53

Conclusos para decisão.

13/10/2022, 09:53

Juntada de Embargos de declaração

26/09/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 07:39

Conclusos para decisão.

01/08/2022, 07:39

Publicado DECISÃO em 01/08/2022.

01/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002832-86.2021.8.03.0009. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS - 4592AP Parte Ré: E C Q DE SOUSA DECISÃO: Nº do Parte intime-se o Estado para fornecer novo endereço para citação do réu.

01/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 18:34

Juntada de Petição (outras)

29/07/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 10:34

Expediente Encaminhado ao DJE

28/07/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:33

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2022, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 11:52

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2022, 09:11

Conclusos para decisão.

27/04/2022, 09:11

Juntada de Petição (outras)

04/04/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2022, 09:03

Publicado Rotinas processuais em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2022, 18:33

Ocorrência Processual Certificada

01/04/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 09:09

Expediente Encaminhado ao DJE

01/04/2022, 09:09

Ocorrência Processual Certificada

01/04/2022, 09:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/03/2022, 08:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2022 às 08:51:59 para DESPACHO

09/02/2022, 08:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/02/2022, 07:38

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:00

Processo Autuado

10/12/2021, 10:06

Conclusos para decisão.

10/12/2021, 10:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

10/12/2021, 10:00

Decisão

•12/08/2022, 11:15

Sentença

•25/10/2022, 11:19

Decisão

•25/11/2022, 15:11

Decisão

•29/03/2023, 14:53

Despacho

•19/05/2023, 07:46