Acordo de Não Persecução Penal 0000264-86.2024.8.03.0011 - TJAP

Acordo de Não Persecução Penal 0000264-86.2024.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000264-86.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: LUIZ ROBERTO RODRIGUES FERREIRA Advogado(s) do re

13/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 16:43

Certifico que estes autos aguardam prazo para nova remessa ao MP.

02/07/2025, 09:53

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 07:04:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO GRANDE - GARANTIAS

20/06/2025, 07:04

Remessa

19/06/2025, 18:14

Em Atos do Promotor.

19/06/2025, 18:12

Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 05:04:33, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO GRANDE - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2025, 05:04

Remessa

29/05/2025, 14:42

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 14:28:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

29/05/2025, 14:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2025, 14:25

Diante do decurso do prazo estabelecido, remeto os autos ao MP para manifestação.

29/05/2025, 14:14

Certifico que estes autos aguardam prazo de 30 dias.

05/05/2025, 10:32

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo MP (Ordem #65).Aguarde-se o prazo de 30 dias.1 - Ultrapassado o prazo de 30 dias, vista ao MP para manifestação.2 - Formulado pedido de diligências, conclusos.3 - Oferecida a denúncia ou formulado p (...)

23/04/2025, 10:08

Certifico que faço os autos conclusos.

22/04/2025, 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/04/2025, 11:10

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que estes autos aguardam prazo para nova remessa ao MP.

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 07:04:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO GRANDE - GARANTIAS

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 05:04:33, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO GRANDE - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 14:28:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Diante do decurso do prazo estabelecido, remeto os autos ao MP para manifestação.

Certifico que estes autos aguardam prazo de 30 dias.

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo MP (Ordem #65).Aguarde-se o prazo de 30 dias.1 - Ultrapassado o prazo de 30 dias, vista ao MP para manifestação.2 - Formulado pedido de diligências, conclusos.3 - Oferecida a denúncia ou formulado p (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

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