Termo Circunstanciado 6020196-51.2025.8.03.0001 - TJAP

Termo Circunstanciado 6020196-51.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6020196-51.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AUTOR DO FATO: ALDENORA ALVES RODRIGUES DECISÃO A determinação de arquivamento no feito ocorreu em virtude dos presentes autos serem idênticos aos autos n. 0001983-02.

14/05/2026, 00:00

Deferido em parte o pedido de VALDENORA ALVES RODRIGUES - CPF: 871.062.802-91 (VÍTIMA)

06/05/2026, 09:14

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:07

Processo Desarquivado

28/04/2026, 08:07

Processo Reativado

28/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/04/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 12:28

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

24/04/2025, 11:02

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de parecer

22/04/2025, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:03

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2025, 08:56

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:14

Decisão

•24/04/2025, 11:02

—

Partes do Processo(13)

Deferido em parte o pedido de VALDENORA ALVES RODRIGUES - CPF: 871.062.802-91 (VÍTIMA)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Todas as movimentações(18)