Execução Fiscal 0045169-85.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.364,18

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

A. S. RIBEIRO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 12:47

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:43

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 08:19

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Todas as movimentações(125)

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 12:47

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:43

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:47

Ato ordinatório

•27/02/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 08:19

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão

09/04/2025, 07:57

Juntada de Sentença

09/04/2025, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

07/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:16

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão

19/06/2024, 10:45

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 07:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 10:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 10:59

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 11:08

Conclusos para decisão

02/05/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/03/2022, 10:09

Outras Decisões

24/02/2022, 23:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/02/2022.

24/02/2022, 08:08

Conclusos para decisão

24/02/2022, 08:08

Publicado Edital em 13/01/2022.

13/01/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 12:33

Expediente Encaminhado ao DJE

12/01/2022, 12:32

Expedição de Edital.

17/12/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 07:34

Outras Decisões

10/12/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 09:57

Conclusos para decisão

04/11/2021, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 07:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2021, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021, 17:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2021, 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 12:17

Conclusos para decisão

17/08/2021, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 10:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2021, 12:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2021, 00:57

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 11:45

Conclusos para decisão

06/04/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 10:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/02/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 07:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2021.

09/02/2021, 07:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/12/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 14:11

Juntada de Outros documentos

11/12/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:30

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 08:56

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 17:14

Outras Decisões

13/10/2020, 21:04

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 07:47

Conclusos para decisão

30/09/2020, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 17:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2020, 10:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2020, 23:15

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 12:49

Outras Decisões

05/08/2020, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 14:18

Conclusos para decisão

15/07/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 12:58

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 11:07

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 13:31

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 08:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 08:41

Juntada de Outros documentos

27/02/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 12:13

Outras Decisões

07/02/2020, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 18:04

Conclusos para decisão

21/01/2020, 18:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/11/2019, 09:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2019, 15:48

Expedição de Ofício.

18/11/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 08:08

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 18/11/2019.

18/11/2019, 08:06

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 11:36

Outras Decisões

08/10/2019, 14:39

Processo Autuado

04/10/2019, 11:21

Conclusos para despacho

04/10/2019, 11:21

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

02/10/2019, 10:13

Decisão

•20/02/2026, 20:26

Ato ordinatório

•01/12/2025, 09:34

Ato ordinatório

•01/12/2025, 09:30

Ato ordinatório

•01/12/2025, 09:28

Decisão

•28/04/2025, 14:15

Decisão

•08/04/2025, 11:55

Decisão

•20/06/2024, 14:13

Decisão

•03/05/2022, 12:56

Decisão

•24/02/2022, 23:13

Decisão

•10/12/2021, 15:30

Decisão

•22/09/2021, 17:18

Decisão

•05/05/2021, 00:57

Decisão

•13/10/2020, 21:04

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/05/2026, 12:47

Ato ordinatório

•27/02/2026, 09:41

Decisão

•20/02/2026, 20:26

Ato ordinatório

•01/12/2025, 09:34

Ato ordinatório

•01/12/2025, 09:30

Ato ordinatório

•01/12/2025, 09:28

Decisão

•28/04/2025, 14:15

Decisão

•08/04/2025, 11:55

Decisão

•20/06/2024, 14:13

Decisão

•03/05/2022, 12:56

Decisão

•24/02/2022, 23:13

Decisão

•10/12/2021, 15:30

Decisão

•22/09/2021, 17:18

Decisão

•05/05/2021, 00:57

Decisão

•13/10/2020, 21:04

Decisão

•05/08/2020, 10:56

Decisão

•07/02/2020, 09:38

Decisão

•08/10/2019, 14:39