Agravo em Recurso Especial 0014562-65.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ALDENICE SOUSA DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101390/2024

10/12/2024, 20:11

Protocolizada Petição 1101390/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 19/09/2024

18/10/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:15

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e ESTADO DO AMAPÁ

27/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 16:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101390/2024

10/12/2024, 20:11

Protocolizada Petição 1101390/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 15:00

09/12/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 19/09/2024

18/10/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:15

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e ESTADO DO AMAPÁ

27/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/06/2024, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/06/2024, 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024, 12:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/06/2024, 10:01