Agravo em Recurso Especial 0000624-60.2020.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Porto Grande 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

A A C TAVORA

CNPJ

Autor

H S A BASILIO

CNPJ

Reu

VIACAO AMAPARI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB/AP 2269·CPF·Representa: Autor

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 1479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de A A C TAVORA

14/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025, 09:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 20:30